Última modificação: 23 de setembro 2021.
Introdução
Olá! Estes são os Termos de Uso (“Termos de Uso” ou “Termos”) da Talk of the Town.
Talk of the Town é uma escola de línguas com aulas em forma de debates em inglês e outros cursos sobre temas do mundo contemporâneo. Toda semana, novos Debates in English e Special Talks são criados para inspirar, desafiar, fazer pensar. Você pratica o idioma, amplia seu vocabulário, conhece gente interessante, troca opiniões, passa a ter segurança e se sentir à vontade para discutir as questões do momento, em qualquer situação.
Temos uma metodologia inovadora, aprovada por centenas de alunos há mais de 15 anos e registrada no US Copyright Office Registration Certificate.
As condições e termos de uso estabelecidos abaixo regem o relacionamento entre a Debate Ensino de Idiomas LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua General Rabelo, 42, Gávea – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22451-010 e inscrita no CNPJ sob o nº 07.639948/ 0001-30, e os usuários de sua plataforma, incluindo professores, coordenadores, diretores, alunos, pais e responsáveis ou outros (“Usuários”).
Os Termos regulamentam a relação entre as partes e estabelecem as condições de licenciamento do uso, sem cessão definitiva, do conteúdo disponibilizado na Talk of the Town (“Conteúdo”). Para o acesso e uso deste Conteúdo, é obrigatório que o Usuário aceite, de forma expressa, específica, livre e informada, estes Termos. Assim, ao utilizar ou acessar qualquer Conteúdo, o Usuário se submete às regras destes Termos de Uso.
Caso você, Usuário, não concorde com quaisquer das condições aqui descritas, orientamos que não acesse ou utilize o Conteúdo disponibilizado na plataforma, uma vez que sua utilização será automaticamente entendida como concordância irrevogável com os Termos.
Recomendamos também que você leia com atenção o presente instrumento, bem como suas eventuais atualizações, para aproveitar de forma segura e informada o que a Talk of the Town tem a oferecer. Além disso, você não poderá se escusar destes Termos, alegando ignorância sobre suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações.
Para que você acesse e utilize o Conteúdo (conforme será detalhado a seguir), a Talk of the Town realizará tratamento de dados pessoais. Portanto, você concorda que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade da Talk of the Town (“Política de Privacidade” ou “Política”).
A Política de Privacidade estabelece as condições em que a Talk of the Town realiza o tratamento de dados pessoais durante a disponibilização do Conteúdo na plataforma, bem como fornece informações sobre os direitos dos Usuários. A Política também integra estes Termos de Uso e deverá ser lida com atenção e consentida, como requisito para a utilização da Talk of the Town.
Preparamos aqui um resumo dos principais tópicos destes Termos, mas recomendamos que você os leia atentamente e por completo:
I. Conteúdo Disponibilizado e Uso da Talk of the Town: Descreve as características básicas dos Termos e do Conteúdo disponibilizado na Talk of the Town, bem como as condições de acesso e uso da plataforma e suas funcionalidades.
II. Acesso e Cadastro do Usuário: Informa os requisitos cadastrais para integrar a plataforma, incluindo a necessidade de autorização de pais ou responsáveis legais caso você seja menor de idade.
III. Segurança: Fornece informações sobre como nós garantimos e como você pode garantir a segurança da sua conta, através da confidencialidade de sua senha.
IV. Propriedade Intelectual: Informa as regras aplicáveis à propriedade intelectual do material disponibilizado ou produzido na plataforma.
V. Responsabilidade da plataforma e dos Usuários: Indica os casos de isenção de responsabilidade da plataforma por atos praticados pelos Usuários.
VI. Sanções: Determina as sanções por descumprimento de quaisquer termos deste documento.
VII. Lei aplicável e escolha de foro: Estabelece a legislação que vigora sobre estes Termos e o foro para eventuais demandas judiciais.
VIII. Disposições gerais: Estabelece disposições adicionais às mencionadas anteriormente.
IX. Dúvidas: Informa os meios de contato com a Talk of the Town em caso de dúvidas.
I. Conteúdo Disponibilizado e Uso da Talk of the Town
1.1. A Talk of the Town é uma escola de línguas com aulas em forma de debates em inglês e outros cursos sobre temas do mundo contemporâneo. Toda semana, novos Debates in English e Special Talks são criados para inspirar, desafiar, fazer pensar. Você pratica o idioma, amplia seu vocabulário, conhece gente interessante, troca opiniões, passa a ter segurança e se sentir à vontade para discutir as questões do momento, em qualquer situação.
1.2. O Conteúdo disponibilizado na Talk of the Town inclui, mas não se limita, à:
DEBATES IN ENGLISH: Esse é nosso curso regular com aulas de conversação em inglês na forma de debates sobre temas atuais. Toda semana tem novidade, com assuntos contemporâneos de destaque internacional, com a participação de alunos e professores em um debate presencial ou através de videoconferência na tela do seu computador, tablet ou celular
SPECIAL TALKS: Nossas palestras e cursos de curta duração sobre temas culturais de forma online ao vivo ou na versão gravada. As Special Talks são ministradas em inglês, francês ou português. A inscrição num determinado curso dá acesso completo ao seu conteúdo. O Usuário pode acompanhar cursos já iniciados e assistir às aulas na hora que quiser.
1.3. Os materiais disponibilizados pela Talk of the Town são materiais didáticos que compõem ou estão organizados em forma de experiências de aprendizagem, com o objetivo de otimizar o processo de aprendizagem de alunos na língua inglesa, dentre outros, sob diversos formatos (tais como, dentre outros, materiais, textos, vídeos, recursos e atividades) e incluindo qualquer conteúdo integrante do material didático que tenha sido objeto de cópia, baixa, impressão, reprodução, no todo ou em parte, em meio físico (“Material Didático Digital”).
1.3.1. Os Usuários também poderão disponibilizar na Talk of the Town quaisquer materiais intelectuais de criação humana, incluindo obras audiovisuais, textos, exercícios e quaisquer criações intelectuais que vierem a ser inseridas na plataforma (“Obras”).
1.4. O Usuário poderá navegar na plataforma, acessar e utilizar o Conteúdo exclusivamente conforme pretendido por meio das funcionalidades da Talk of the Town e desde que esteja em conformidade com estes Termos e com as leis e regulamentos aplicáveis.
1.5. O Conteúdo disponibilizado na Talk of the Town é de uso pessoal, individual e intransferível e se destinam apenas a fins educacionais.
1.6. O Conteúdo disponibilizado pode ser alterado a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a seu exclusivo critério. Por essa razão, a Talk of the Town pode interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento de determinado Conteúdo ou de algumas das funcionalidades da plataforma.
1.7. Todo o Conteúdo é oferecido na forma como se encontra (“as is”), podendo a Talk of the Town implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação no Conteúdo e nas funcionalidades da plataforma, sem a necessidade de notificação prévia, podendo inclusive deixar de disponibilizar determinado Conteúdo a qualquer momento.
1.8. O Usuário é responsável por se certificar que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização da Talk of the Town, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo terceiros, e conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.
1.9. O Usuário autoriza que a Talk of the Town crie canais de comunicação diretos ou indiretos, seja por e-mail, redes sociais, notificações de celular e outras modalidades, para contato em relação ao uso da Talk of the Town.
1.10. Durante o acesso e uso pelos Usuários do Conteúdo disponibilizado na Talk of the Town, a Talk of the Town poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet. Em todos os casos, essas atividades subordinam-se a estes Termos e à Política de Privacidade vigentes.
II. Acesso e Cadastro do Usuário
2.1. O acesso à Talk of the Town, independentemente do meio utilizado (Web/Desktop, Android e iOS), exige a elaboração de um cadastro (“Cadastro”), que deve ser preenchido com informações completas, recentes, válidas e corretas, incluindo dados pessoais.
2.1.1. Quando requisitado, o Usuário deverá preencher os campos de Cadastro com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter todas as informações fornecidas à Talk of the Town permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os seus dados reais. Isso se deve ao fato de que a Talk of the Town não se responsabiliza por erros no Cadastro do Usuário. Por isso, a Talk of the Town recomenda que o Usuário preencha o seu Cadastro com bastante atenção.
2.1.2. Os dados pessoais informados pelo Usuário quando necessário para efetuar o Cadastro, bem como os dados disponibilizados durante o acesso e uso da Talk of the Town e do Conteúdo, serão tratados pela Talk of the Town estritamente em conformidade com a sua Política de Privacidade.
2.2. Ao se cadastrar na Talk of the Town, acessar e utilizar o Conteúdo, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todas as funcionalidades da Talk of the Town. Ademais, os Usuários menores de 18 anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para acessar e utilizar os produtos disponibilizados na Talk of the Town. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso à Talk of the Town por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.
III. Segurança
3.1. As informações fornecidas em seu Cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro, em ambiente controlado e de acordo com padrões que garantam sua confidencialidade.
3.2. O Cadastro na plataforma da Talk of the Town é pessoal e protegido por uma senha criada pelo Usuário. É de sua responsabilidade criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para garantir que seu acesso é individual e evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. O Usuário também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido de sua senha ou a quebra de segurança da senha, o Usuário deverá informar a Talk of the Town sobre esse fato imediatamente, através das informações de contato disponibilizadas na cláusula “IX – Dúvidas”.
IV. Propriedade intelectual
4.1. Observado o disposto na Lei n° 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual da Talk of the Town, incluindo o Conteúdo e o software da plataforma, estão reservados, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.
4.2. A Talk of the Town concede aos Usuários, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do Conteúdo. Nem estes Termos de Uso nem o uso do Conteúdo transferem ou concedem a você quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos a você são reservados à Talk of the Town, afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
4.3. Todos os elementos relacionados à Talk of the Town, incluindo o Conteúdo e demais funcionalidades da plataforma, deverão ser utilizados pelos Usuários exclusivamente para fins educacionais, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e qualquer uso que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente da plataforma. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual da Talk of the Town, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.
4.4. Ao gerar qualquer conteúdo por meio e na plataforma da Talk of the Town, os Usuários concedem à Talk of the Town uma licença não-exclusiva e não-onerosa, sem limitação geográfica, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, no Brasil e no exterior, sobre todos os direitos autorais, direitos de marcas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a qualquer conteúdo.
4.4.1. A licença que o Usuário concede à Talk of the Town compreende todos os direitos de propriedade intelectual, a fim de, inclusive como parte de outro produto ou funcionalidade e sem qualquer limitação: usar, fruir, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar, adaptar, traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.
4.4.2. Por meio desta licença, a Talk of the Town poderá utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer conteúdo gerado pelo Usuário, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento ao Usuário ou a qualquer pessoa e entidade.
4.4.3. Através desta licença, a Talk of the Town poderá também compartilhar o conteúdo disponibilizado no âmbito da Talk of the Town com outros produtos e/ou serviços oferecidos pela Talk of the Town, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
4.4.4. A licença mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e a Talk of the Town.
V. Responsabilidade da plataforma e dos Usuários
5.1. A Talk of the Town não garante, endossa ou avalia o conteúdo das Obras hospedadas na plataforma da Talk of the Town. Desta forma, a Talk of the Town não será responsável, de nenhuma maneira e em nenhuma hipótese, por tais conteúdos. Essa responsabilidade, por outro lado, não se confunde com aquela relacionada aos Conteúdos criados por profissionais da própria Talk of the Town.
5.2. Com relação aos conteúdos contidos na Talk of the Town, SÃO ABSOLUTAMENTE VEDADAS AS SEGUINTES PRÁTICAS:
(i) publicar ou divulgar conteúdo protegido por direitos autorais se o Usuário não tiver autorização para tanto, incluindo a divulgação, transmissão ou disponibilização de qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, em situações relacionadas ou não à prática educacional;
(ii) publicar ou divulgar qualquer material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno, bem como qualquer material de que vise a disseminar a pedofilia ou que tenha teor racista, preconceituoso ou jocoso sobre terceiros;
(iii) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido no Conteúdo e em demais produtos disponibilizados na Talk of the Town, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados à Talk of the Town, incluindo filtros de acesso baseados em território;
(iv) comercializar, reproduzir total ou parcialmente, publicar, retransmitir, distribuir, comunicar ao público, transferir a terceiros ou efetuar qualquer modificação, sob qualquer forma, a qualquer Conteúdo disponibilizado na Talk of the Town, e que não seja expressamente permitido por estes Termos;
(v) comercializar ou compartilhar o acesso ao Conteúdo e às funcionalidades da CLOE;
(vi) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Conteúdo da Talk of the Town;
(vii) violar normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;
(viii) alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para utilização do Conteúdo e funcionalidades da Talk of the Town, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços de IP de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização;
(ix) contornar qualquer tecnologia utilizada pela Ca Talk of the Town mino, seus licenciadores ou terceiros para proteger o conteúdo acessível através das plataformas, o que inclui descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades;
(x) divulgar conteúdo que contenha vírus, trojans, cavalos-de-troia, “spyware” ou “malware”; e
(xi) acessar ou coletar dados no âmbito da Talk of the Town e/ou no Conteúdo disponibilizado através de meios automatizados e fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados, sem prévia autorização da Talk of the Town, ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.
5.3. Caso o Usuário identifique qualquer atuação desconforme com os presentes Termos por qualquer outro Usuário, poderá notificar a Talk of the Town a esse respeito.
5.4. A Talk of the Town não fiscaliza nem supervisiona o conteúdo gerado pelos Usuários, os quais são exclusivamente responsáveis por esse conteúdo. Em caso de violação de direitos, a Talk of the Town disponibiliza um canal de notificação, no qual pode receber, a qualquer momento, denúncias de violação de direitos, que serão atendidas prontamente, nos termos da lei e da jurisprudência consolidada, procedendo a remoção desse conteúdo em caso de violação.
5.4.1. Qualquer notificação a respeito de conteúdos infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificação não pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relação jurídica com o conteúdo em questão, nos termos da lei.
5.5. A Talk of the Town declara que não se responsabilizará pelas seguintes situações:
(i) conteúdo gerado pelo Usuário ou por terceiros, assim como por conteúdo, produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros no Conteúdo e/ou na Talk of the Town;
(ii) danos e prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos através do Conteúdo e/ou da Talk of the Town;
(iii) riscos, danos ou indenizações decorrentes de interações realizadas na Talk of the Town;
(iv) perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, quando permitido por lei; e
(v) problemas na disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento da Talk of the Town, bem como eventuais danos e prejuízos diretos ou indiretos que podem ser decorrentes da indisponibilidade, falha e alteração do funcionamento do Conteúdo e/ou das funcionalidades da Talk of the Town.
5.6. Sem prejuízo aos demais direitos previstos na legislação, à Talk of the Town é assegurado o direito de regresso em face do Usuário em virtude de qualquer conteúdo gerado pelo Usuário que esteja em desacordo com a legislação vigente e implique em quaisquer prejuízos materiais e/ou morais que vierem a ser demandados da Talk of the Town.
VI. Sanções
6.1. O uso do Conteúdo e das funcionalidades da CLOE em desacordo com estes Termos implicará na exclusão do Cadastro do Usuário e na proibição da utilização da Talk of the Town. Os dados do Usuário serão preservados para uso das autoridades competentes, conforme legislação vigente, caso a Talk of the Town seja notificada ou acionada por outro Usuário ou por terceiro pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso da plataforma, e para as finalidades permitidas na legislação aplicável.
6.2. O Usuário concorda em indenizar a Talk of the Town, afiliadas e demais empresas do grupo econômico, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da sua utilização do Conteúdo e das funcionalidades CLOE.
VII. Lei aplicável e escolha de foro
7.1. O Usuário concorda com a aplicação das leis brasileiras a qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso.
7.2. O Usuário também concorda com a eleição do Foro Central da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
VIII. Disposições gerais
8.1. A versão válida e eficaz dos presentes Termos é aquela publicada atualmente pela plataforma. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre o Usuário e a Talk of the Town, exceto quando forem utilizados ou prestados serviços com termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
8.1.1. A versão dos Termos de Uso em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.
8.2. A Talk of the Town se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso.
8.2.1. A Talk of the Town está em constante busca de aprimoramentos para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização da Talk of the Town. No entanto, o Conteúdo e as funcionalidades da Talk of the Town são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Talk of the Town pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação na plataforma.
8.2.2. Qualquer modificação nestes Termos que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicada pela Talk of the Town com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades da plataforma entrará em vigor imediatamente.
8.3. As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre o Usuário e a Talk of the Town.
8.4. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.
8.5. Qualquer novo recurso que aprimore o Conteúdo e as funcionalidades atuais da CLOE, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.
8.6. O Usuário e a Talk of the Town declaram e garantem que:
i. Têm plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termo de Uso e cumprir com as obrigações fixadas neste documento;
ii. Não celebraram e, durante a vigência destes Termos de Uso, não celebrarão, nenhum acordo que as impeça de cumprir estes Termos; e
iii. Observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento destes Termos.
8.7. O Usuário concorda que a Talk of the Town poderá ceder ou transferir sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, a fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidas as demais condições deste Termos.
IX. Dúvidas
9.1. O Usuário deverá contatar a Talk of the Town em caso de qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, através do e-mail <contato@talkofthetown.com.br>.
9.2. O USUÁRIO (I) DECLARA QUE AS PECULIARIDADES DE USO DO CONTEÚDO E DAS FUNCIONALIDADES DA TALK OF THE TOWN FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTE TERMO E QUE A TALK OF THE TOWN CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO; E (II) CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTES TERMOS E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.